A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma PEC que promete acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos.

Em troca, o mandato para todos os cargos eletivos vai passar a ser de 5 anos.

O texto foi aprovado de forma simbólica e segue agora para o plenário do Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 49 senadores, em 2 turnos. Se passar, ainda seguirá para análise da Câmara.

A proposta prevê que:

• Presidentes, governadores e prefeitos eleitos em 2026 e 2028 ainda poderão se reeleger.
• A partir de 2034, novas candidaturas não poderão mais buscar recondução.
• Deputados e senadores continuam podendo se reeleger, mas terão mandatos de 5 anos a partir de 2034.

A mudança, defendida por líderes de diferentes partidos de esquerda e direita, mira o que muitos passaram a considerar um erro institucional.

• O próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — que se beneficiou da emenda que criou a reeleição em 1997 — passou a criticar o modelo.

A proposta também unifica as eleições a partir de 2034, com todos os cargos sendo disputados no mesmo dia, o que diminuiria pela metade o custo da máquina pública.

Bottom-line: O pleito de 2026, no entanto, não será afetado, o que permite que o presidente Lula possa concorrer novamente.