Congresso quer ter mais controle sobre as emendas

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Congresso quer ter mais controle sobre as emendas

Redação
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4 outubro 2023Última atualização: 27 março 2024

Mandando um recado para o Lula, deputados e senadores estão negociando maneiras de decidir ainda mais sobre para onde vai o dinheiro das emendas parlamentares.

Normalmente, por interesse, eles direcionam para obras e projetos nos seus redutos eleitorais.Atualmente, existem três tipos de emendas: individuais, de bancada estadual e de comissão. Um quarto tipo, as emendas de relator — ou “orçamento secreto” — foi extinto pelo STF por falta de transparência.Agora, os congressistas estão atrás de um jeito de retomar o controle sobre alguns bilhões, criando mais um tipo de emenda: a de liderança, em que os líderes dos partidos ficariam responsáveis pela distribuição da verba.

Ok, mas como isso afeta o Lula?

A mudança proposta cria um cronograma para a liberação dessas emendas, o que tiraria o poder do presidente de decidir quando os pagamentos serão liberados.
No fim do dia, toda essa movimentação dá indícios de que, mesmo depois de incluir o Centrão nos ministérios, Lula segue com alguma dificuldade de garantir vida fácil dentro do Congresso Nacional.
Rodapé: Se efetivada, a proposição faria com que Legendas com mais parlamentares no Congresso — como PL e PT — tenham proporcionalmente mais dinheiro disponível.O que é mais é destaque por aqui nesta manhã?
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