Toffoli anula caso da Odebrecht e diz que prisão do Lula foi armação

BRASIL

Toffoli anula caso da Odebrecht e diz que prisão do Lula foi armação

Bruno Costa
Bruno Costa
7 setembro 2023Última atualização: 7 setembro 2023

Imprestáveis. Foi assim que o ministro do STF, Dias Toffoli, classificou todas as provas obtidas no acordo da Odebrecht, que serviram de base para diversos processos e acusações na Operação Lava Jato.

Voltando alguns anos… ⌛

A Odebrecht foi uma das empreiteiras que, na época da Lava Jato, procuraram o Ministério Público para fazer um acordo de colaboração com as investigações — o chamado “acordo de leniência”.
  • Na prática, esse acordo trouxe vantagens para a empresa, mas fez seus quase 80 executivos virarem delatores.
Por meio desses depoimentos, documentos e outras provas, a investigação chegou em um “departamento de propina” a políticos, uma área dentro da companhia especializada nisso.Todo esse material serviu de munição para diversos processos, que atingiram políticos e empresários. Até o momento, o STF entendia que, em apenas alguns processos, essas provas não poderiam ser usadas.

O que isso significa?

A mudança na decisão de Toffoli faz com que essas provas não tenham mais nenhum valor. Segundo ele, elas foram obtidas por meios ilegais ou heterodoxos — “se valeram de tortura psicológica para obter provas contra inocentes”.Em outras palavras, acontece um efeito cascata, com as anulações das provas indo muito além do caso do Lula. Na prática, elas não valem mais para o julgamento de nenhum acusado no caso.

US$ 788 milhões em propinas 🤑

Esse foi o valor que a Odebrecht confessou ter pago a funcionários do governo e partidos políticos do Brasil e de outros 11 países, entre 2003 e 2016, em troca de favorecimento. Veja a matéria do g1, caso queira se lembrar.
A empresa admitiu o feito perante ao Departamento de Justiça Americano. Só em multas, por decisão de tribunais nos EUA e na Suíça, a empresa pagou mais de US$ 2 bilhões.
Na decisão, o ministro afirma que a prisão do Lula, que teve a ver justamente com a Lava Jato, não passou de “uma armação fruto de um projeto de poder, com o objetivo de conquista do Estado”. Aqui estão as 135 páginas da decisão.Sérgio Moro, protagonistas da Lava Jato, se manifestou dizendo que a corrupção nos governos PT foi real e que mais de R$ 6 bi foram recuperados. Deltan Dallagnol, protagonista na época, questionou: Se tudo foi inventado, de onde veio o dinheiro devolvido aos cofres públicos?”
Bruno Costa

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