![(Imagem: Fox)](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fwaffle-prod.s3.amazonaws.com%2Fapp%2Fuploads%2F2024%2F07%2F25195258%2F8d7vkq5bvo551.png&w=3840&q=75)
Ontem, o expediente foi puxado no STF
BRASIL
Ontem, o expediente foi puxado no STF
![Redação](/_next/image?url=%2Fimg%2Fwaffleman.jpg&w=3840&q=75)
![](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fwaffle-prod.s3.amazonaws.com%2Fapp%2Fuploads%2F2021%2F04%2F22164614%2F11.jpg&w=3840&q=75)
O Supremo deu o que falar. Ontem, a 2ª Turma terminou a votação que tinha começado na segunda sobre a possível parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar Lula no caso do triplex de Guarujá.
A consequência? Com a decisão, todos os atos realizados pelo ex-juiz são nulos e inexistentes. Assim, o processo terá que ser retomado, na Justiça Federal do DF, da estaca zero, sem nenhuma das provas e acusações apresentadas anteriormente. Advogados podem se interessar por esse texto aqui…
Na decisão de ontem, o voto da ministra Carmen Lúcia chamou a atenção. Anteriormente, ela tinha votado “a favor de Moro”, porém mudou de lado argumentando que novas informações apresentadas fizeram ela trocar o seu voto.
Relembrando… No dia 8 desse mês, o ministro Edson Fachin havia já anulado as condenações contra o ex-presidente referentes ao próprio triplex, ao Instituo Lula e ao sítio de Atibaia. O motivo, no entanto, era diferente. Naquela oportunidade, o ministro declarou a incompetência.
A outra medida do STF…
O ministro Marco Aurélio, também do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar decretos de alguns estados, que determinam restrições para evitar a contaminação da COVID-19.
Bolsonaro considera as medidas inconstitucionais e afirma que elas só podem ser tomadas a partir de leis estabelecidas pelos representantes do legislativo de cada região.
Isso porque essas restrições foram feitas por meio de decretos dos governadores, o que para Jair viola o princípio da “Separação de Poderes”.
O ministro do STF nem sequer entrou na questão da inconstitucionalidade. Simples
Pela lei, o presidente devia ter acionado um advogado da Advocacia Geral da União para representá-lo. Aos interessados, aqui está a decisão.
Além disso, o que mais é relevante no Brasil? 🇧🇷
![Redação](/_next/image?url=%2Fimg%2Fwaffleman.png&w=3840&q=75)
Redação
trends
![(Imagem: Fox)](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fwaffle-prod.s3.amazonaws.com%2Fapp%2Fuploads%2F2024%2F07%2F25195258%2F8d7vkq5bvo551.png&w=3840&q=75)
![(Imagem: Alexander Zemlianichenko)](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fwaffle-prod.s3.amazonaws.com%2Fapp%2Fuploads%2F2024%2F07%2F24185853%2FUntitled__86_-1.png&w=3840&q=75)
![](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fwaffle-prod.s3.amazonaws.com%2Fapp%2Fuploads%2F2024%2F07%2F24175448%2FUntitled-81.png&w=3840&q=75)
![](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fwaffle-prod.s3.amazonaws.com%2Fapp%2Fuploads%2F2024%2F07%2F17172653%2Fimage-205.png&w=3840&q=75)
![(Imagem: CNN)](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fwaffle-prod.s3.amazonaws.com%2Fapp%2Fuploads%2F2024%2F07%2F25201933%2F120120033402-luxury-china-louis-vuitton.jpg&w=3840&q=75)
![Waffle](/_next/image?url=%2Fimg%2Fwaffleman.png&w=256&q=75)
waffle | criando marcas que você gosta de consumir
junte-se a mais de 2 milhões de pessoas e receba nossos conteúdos com base no que mais se adequar a vocêjunte-se a mais de 2 milhões de pessoas e receba nossos conteúdos com base no que mais se adequar a você
![](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fwaffle-prod.s3.amazonaws.com%2Fapp%2Fuploads%2F2024%2F01%2F21113443%2Frising-1.png&w=3840&q=75)
reflexões e experiências que despertam o seu melhor. para uma mente forte e uma vida leve
inscreva-se![](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fwaffle-prod.s3.amazonaws.com%2Fapp%2Fuploads%2F2024%2F01%2F21113438%2Fgoget-1-1.png&w=3840&q=75)
seu novo guia favorito! dicas de restaurantes, bares, exposições, filmes, livros, arte, música e muito mais.
inscreva-se![](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fwaffle-prod.s3.amazonaws.com%2Fapp%2Fuploads%2F2024%2F01%2F29101553%2Flogo-the-news.png&w=3840&q=75)
para começar o seu dia bem e informado: mais inteligente em 5 minutos
inscreva-se