O Ministério das Relações Exteriores aprovou uma portaria que pode mudar, na prática, a forma como o Brasil lida com a transparência.

A nova regra permite que o Itamaraty negue pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mesmo quando o documento não foi classificado como sigiloso.

Ou seja, informações podem ser mantidas em segredo sem que o governo declare oficialmente que elas são… segredo.

Traduzindo para o bom e velho português

Pense que é como se você pedisse ao síndico do seu prédio o extrato do condomínio e ele lhe dissesse que é confidencial, mesmo sem nunca ter sido marcado assim.

A diferença é que, em vez de gastos do prédio, estamos falando de telegramas diplomáticos, pareceres, notas técnicas e negociações internacionais — peças que ajudam a entender decisões tomadas em nome do país.

Mas não para por aí… A nova regra também permite negar acesso a informações que possam gerar “embaraço” com outros países.

• Na prática, isso significa que qualquer atividade estrangeira no Brasil pode virar caixa-preta caso o Itamaraty entenda que mostrar o conteúdo pode causar desconforto diplomático.

No fim das contas, essa decisão vai muito além da burocracia em Brasília. Quando documentos públicos podem virar sigilosos sem aviso, o cidadão perde a capacidade de fiscalizar o governo.

Bottom-line: A medida também vai de encontro ao que Lula pregou durante a sua campanha, quando criticou uma série de sigilos de 100 anos imposto pelo governo Bolsonaro.