1O embate Lira vs. Pacheco tem atrasado as MPs
BRASIL
O embate Lira vs. Pacheco tem atrasado as MPs
27 março 2023Última atualização: 27 março 2023
O desentendimento entre os presidentes da Câmara e do Senado, que já dura algumas semanas, está atrasando a votação do Congresso sobre as Medidas Provisórias tomadas pelo governo.MPs são decisões tomadas pelo presidente que já passam a valer na assinatura, mas com prazo máximo de 120 dias. Para elas virarem lei, o Congresso precisa aprovar.Pra você entender: Pela Constituição, antes de uma MP ir a votação nos plenários do Congresso, ela deve passar por uma comissão de 12 deputados e 12 senadores. Mas, na pandemia, esse requisito foi suspenso, permitindo que a MP vá direto para a Câmara.
- Isso fez com que os relatores das votações das MPs sejam sempre deputados — e não mais alternado, como era quando tinha a comissão prévia. Além disso, os senadores reclamam que sobra pouco tempo para eles discutirem a proposta.
Bruno Costa
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