Estados podem ganhar um descontão para pagarem suas dívidas

BRASIL

Estados podem ganhar um descontão para pagarem suas dívidas

Redação
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14 agosto 2024Última atualização: 13 agosto 2024
(Imagem: Jonathan Campos)

(Imagem: Jonathan Campos)

Depois de idas e vindas, o Senado aprovou um projeto de renegociação da dívida de todos os estados com a União — o Estado brasileiro em si.

Por que isso importa? Atualmente, todos os 26 estados + o Distrito Federal têm dívidas em diferentes níveis, somando um recorde de mais de R$ 765 bilhões ao todo.

  • Cerca de 90% desse valor vem dos débitos de 4 estados: SP, RJ, RS e MG. Desde os anos 1990 essas pendências vêm se acumulando e formaram uma bola de neve que nunca é quitada.

O que vai mudar? Se o projeto também for aprovado na Câmara, os juros cobrados pela inflação + 4% do total da dívida podem ser zerados caso os estados cumpram algumas condições.

Quais são elas? Transferir empresas estaduais para a gestão federal, enviar o dinheiro da dívida para investimentos ou colocar uma parte do saldo num fundo para uso de todos os estados.

Na prática, se o projeto for aprovado**,** os governos dos estados podem deixar de ser donos de algumas empresas e passar o comando para o governo federal — que ganha as ações e também arca com as dívidas.

👀 A turma do pão de queijo tá de olho: O projeto é do mineiro Rodrigo Pacheco. Se a lei não for aprovada, MG pode ter as contas bloqueadas caso não pague suas dívidas até dezembro.

Do outro lado, governadores do Norte e Nordeste — que devem menos — não gostaram de ter as mesmas condições que as dos estados que devem os maiores valores.

Redação

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