Uma semana após o tarifaço imposto pelos EUA contra o Brasil entrar em vigor, o governo brasileiro anunciou medidas para proteger as empresas e empregos nacionais — sem impor retaliações aos americanos.

Com 1/3 das exportações para os EUA sendo afetadas pelas tarifas de 50% impostas por Donald Trump, o governo federal lançou o programa “Brasil Soberano”.

A principal medida do pacote é uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, disponível apenas para empresas que mantenham os empregos. O pacote também inclui:

• Prorrogação por um ano do drawback, mecanismo que suspende ou isenta tributos sobre insumos importados para produtos destinados à exportação;
• Crédito tributário para desonerar vendas externas, com alíquota de até 3,1% para médias e grandes empresas e 6% para micro e pequenas — resultando em um impacto estimado em R$ 5 bilhões até 2026;
• Mais acesso a seguros de exportação, especialmente para pequenas e médias empresas;
• Compras públicas de União, estados e municípios para programas de alimentação, restritas a produtos atingidos pelas sobretaxas;
• Diversificação de mercados para reduzir dependência dos EUA.

Ainda na cerimônia, Lula defendeu que o país não adotará retaliações imediatas aos americanos.

“Não vamos piorar nossa relação. Mas também não aceitamos ser taxados sem razão ou acusados de não respeitar direitos humanos”.

O presidente afirmou que a crise deve ser encarada como oportunidade de “criar coisas novas” e reforçou que o Brasil buscará preservar empregos e competitividade, enquanto negocia para reverter a medida americana.

A medida provisória, assinada por Lula, já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.

Ainda falando sobre a relação diplomática entre Brasil e EUA, os americanos anunciaram mais uma sanção ao revogar os vistos do secretário do Ministério da Saúde e de ex-funcionários da OPAS, Organização Pan-Americana de Saúde, por ligação com o programa Mais Médicos.

A decisão foi tomada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que classificou a iniciativa como “um golpe diplomático inconcebível” e acusou o Brasil de usar a OPAS para intermediar a contratação de médicos cubanos, driblando sanções a Cuba e repassando ao regime valores devidos aos profissionais.

• No auge, em 2015, o programa contava com 18,2 mil médicos, sendo 11,4 mil cubanos. Em 2018, após críticas de Jair Bolsonaro, Cuba retirou seus profissionais do país.

Quem comemorou a decisão foi Eduardo Bolsonaro, que postou afirmando que a medida é “um recado inequívoco” de que nem ministros nem burocratas “estão imunes”.

A medida se soma a outras ações recentes do governo Trump contra o Brasil, como o tarifaço de 50% sobre exportações e sanções contra autoridades do STF.