1Afinal… O que é esse “pacotão da democracia”?
BRASIL
Afinal… O que é esse “pacotão da democracia”?
1 dezembro 2022Última atualização: 1 dezembro 2022
Calma que dênius explica. O tal pacotão é o conjunto de uma PEC e cinco projetos de lei que foram apresentados, ontem, pelo senador Renan Calheiros “em defesa da democracia”.A começar pela PEC: Segundo o senador, a Constituição é omissa quando se fala em crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito.Ao colocar como Emenda à Constituição, o resultado seria tornar o STF o único órgão responsável para julgar crimes desse tipo — o que, segundo Renan, tornaria a Corte o “melhor refúgio para a democracia brasileira”.Além da PEC, os projetos de leis presentes no pacotão trazem sugestões de penas para atos de intolerância política, podendo chegar até a 4 anos de prisão em casos de obstrução de via pública.O timing não é coincidência… ⌛O pacotão vem em um momento de tensão política, após as paralisações de rodovias e com protestos em frente a quartéis ainda acontecendo.
- O próprio Renan Calheiros fez um tweet falando da proposta estar sendo colocada “diante do ódio e do golpismo”.
Bruno Costa
você também pode se interessar
waffle | criando marcas que você gosta de consumir
junte-se a mais de 2 milhões de pessoas e receba nossos conteúdos com base no que mais se adequar a vocêjunte-se a mais de 2 milhões de pessoas e receba nossos conteúdos com base no que mais se adequar a você
reflexões e experiências que despertam o seu melhor. para uma mente forte e uma vida leve
inscreva-se
seu novo guia favorito! dicas de restaurantes, bares, exposições, filmes, livros, arte, música e muito mais.
inscreva-se
para começar o seu dia bem e informado: mais inteligente em 5 minutos
inscreva-se