
Arte gerada por AI não pode ser protegida por direitos autorais
TECNOLOGIA
Arte gerada por AI não pode ser protegida por direitos autorais

19 janeiro 2024Última atualização: 19 janeiro 2024

Decisão inédita. Uma juíza dos Estados Unidos determinou que obras de arte geradas por inteligência artificial não podem ser protegidas por direitos autorais. |
Segundo ela, os seres humanos são uma “parte essencial de uma reivindicação válida de direitos autorais”. |
No caso, ela estava julgando um processo movido pelo autor Stephen Thaler contra o US Copyright Office. Na ação, o artista queria listar seu próprio sistema de AI como o único criador de uma obra específica. |
Em sua decisão, a juíza citou um famoso caso de “selfie de macaco”, no qual um fotógrafo foi processado por reivindicar os direitos autorais de uma imagem que um macaco tirou com sua câmera. |
Na ocasião, o tribunal concluiu que os não-humanos não têm autoridade para fazer esse tipo de pedido. Por outro lado, há quem defenda que, por trás da AI, existe uma pessoa real no comando. |
Lembra da crise de Hollywood? 📽 |
A inteligência artificial é um ponto-chave na greve dos atores e roteiristas de Hollywood, que estão receosos que a tecnologia possa ser usada para escrever roteiros ou reproduzir imagens de atores. |
Pensando nesse caso específico, se os estúdios não conseguirem obter proteções de direitos autorais sobre os trabalhos produzidos por AI, vai ficar complicado usá-la na hora de fazer filmes. |
Zoom Out: A foto da matéria, “Théâtre D’opéra Spatial”, ganhou um prêmio em um concurso anual de arte. Mas, em vez de ter sido feita com um pincel, ela foi elaborada por um programa chamado Midjourney. |

Redação

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