Depois de descriminalizar a prostituição em 2022, a Bélgica agora se tornou a primeira nação do mundo a oferecer uma série de direitos trabalhistas a todas as profissionais do sexo que atuam no país.

“Um trabalho como outro qualquer”: A nova lei garante que as prostitutas tenham contratos de trabalho oficiais, plano de saúde, contribuições para a previdência, licença-maternidade e até ausência remunerada por doença.

• Os bordéis vão ser equipados com botões de emergência e os donos de prostíbulos com antecedentes criminais vão ser banidos da indústria. As trabalhadoras também vão poder recusar clientes que as deixarem desconfortáveis.

Da onde veio essa ideia? Há muito tempo a Bélgica é conhecida por suas políticas sociais progressistas, mas foi na pandemia que muitas garotas de programa passaram a protestar por proteções trabalhistas.

Como era de se esperar, dividiu opiniões…

❌ Críticos dizem que o governo está normalizando um negócio imoral, legalizando a exploração sexual e impedindo que mulheres em vulnerabilidade procurem ajuda.

✅ Já o Sindicato de Trabalhadoras do Sexo — sim, isso existe por lá — bate na tecla de que a lei é transformadora e deve servir de exemplo a outros países por tirar o trabalho sexual das sombras e proteger as meretrizes.

Algumas cidades belgas têm o chamado “distrito da luz vermelha”, conhecidos pelas casas de prostituição. Em todo o país, cerca de 30 mil mulheres atuam como garotas de programa.