A Comissão do Comércio dos EUA aprovou uma norma para proibir todas as cláusulas de non-compete nos contratos entre empresas e funcionários no país.

”Non-o quê????” O non-compete é um acordo em que funcionários de uma empresa se comprometem a não trabalhar numa companhia do mesmo setor por determinado tempo depois de deixarem o emprego.

• Imagine que, na hora de ser contratado por um restaurante, um chef de cozinha concorda que, se pedir demissão algum dia, não poderá abrir seu próprio bistrô, muito menos ir para o concorrente.

A dimensão disso: De trabalhadores em lanchonetes a CEOs, 18% da força de trabalho dos EUA — cerca de 30 milhões de pessoas — têm uma cláusula desse tipo no contrato.

Os dois lados da história

👍 A comissão diz que o non-compete acaba com a concorrência e com a liberdade dos funcionários, estimando que 8 mil startups surjam por ano nos EUA, movimentando cerca de US$ 300 bilhões anuais.

👎 Entidades comerciais batem na tecla de que a medida coloca em risco informações confidenciais das empresas e desmotiva os investimentos nas equipes — já que as saídas serão mais frequentes.

Looking forward: Agora, as empresas americanas têm 4 meses para tirar o non-compete de todos os contratos. Acontece que, até lá, organizações devem entrar na Justiça contra a medida.