Depois do vai e volta, Congresso aprova arcabouço fiscal

ECONOMIA

Depois do vai e volta, Congresso aprova arcabouço fiscal

Bruno Costa
Bruno Costa
23 agosto 2023Última atualização: 23 agosto 2023

Dia movimentado em Brasília. Como prometido pelo relator do projeto, o arcabouço fiscal entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados ontem e já foi aprovado.

Mas já não tinha sido aprovado? Sim, mas não. O governo mandou o projeto à Câmara. A Câmara votou, aprovou e mandou para o Senado. O Senado aprovou, mas com algumas alterações no texto.
  • Com isso, desde maio, o texto-base do novo marco fiscal se encontrava na mesa do gabinete do Sr. Arthur Lira.
Flashback: A proposta original para substituir o teto de gastos e estabelecer novas regras para o controle das despesas públicas foi apresentada em abril pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Explicamos aqui.
Resumindo bastante, pela proposta, o arcabouço fiscal deixa de estar ligado à inflação. Ou seja, quanto mais o governo arrecadar com impostos, maior será o seu orçamento.
Qual a diferença agora? O texto aprovado pelo Senado permitia a liberação de R$ 32 bilhões em despesa adicional — ou seja, que não entrariam no cálculo do “teto de gastos”.No entanto, a mudança acaba de ser retirada do texto, mantendo apenas o Fundeb e o Fundo do DF fora do limite fiscal. Por outro lado, gastos com ciência e tecnologia, que tinham saído, voltam para o limite.O que mais é destaque em economia?

Bruno Costa

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