STF amplia foro privilegiado para ex-políticos
BRASIL
STF amplia foro privilegiado para ex-políticos
(Imagem: Antonio Augusto | STF)
O STF formou maioria para ampliar o foro privilegiado para políticos que já deixaram de exercer algum cargo público.
- Como é hoje: Em 2018, os ministros decidiram que só teria o privilégio quem fosse investigado por crimes cometidos durante o mandato ou em razão dele.
- Como vai ficar: Políticos vão continuar sendo julgados pelos tribunais superiores mesmo se não estiverem ocupando nenhum cargo.
🥴 Pra quem tá perdido… Basicamente, só o STF pode julgar parlamentares ou ministros. A ideia é evitar que a política influencie na decisão de juízes de tribunais inferiores. Isso é o tal “foro privilegiado”. Entenda melhor aqui.
A maioria foi formada depois do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votar a favor da ampliação — deixando o placar em 6 a 0. Os demais ministros tem até esta semana para votar.
Qual é o impacto disso? Políticos como o ex-presidente Jair Bolsonaro vão continuar respondendo a processos no Supremo em vez de ter as investigações nas primeiras instâncias, nos tribunais comuns.
Na outra direção, o PL vai apresentar uma proposta na Câmara que tiraria poder do STF, o deixando responsável apenas por julgamentos que envolvam ministros e presidentes dos Três Poderes — tirando os senadores e deputados da Corte.
Redação
trends
waffle | criando marcas que você gosta de consumir
junte-se a mais de 2 milhões de pessoas e receba nossos conteúdos com base no que mais se adequar a vocêjunte-se a mais de 2 milhões de pessoas e receba nossos conteúdos com base no que mais se adequar a você
reflexões e experiências que despertam o seu melhor. para uma mente forte e uma vida leve
inscreva-seseu novo guia favorito! dicas de restaurantes, bares, exposições, filmes, livros, arte, música e muito mais.
inscreva-seum one-on-one com uma curadoria de conteúdos sobre carreira
inscreva-separa começar o seu dia bem e informado: mais inteligente em 5 minutos
inscreva-se