1Planalto e STF aceitam discutir “anistia light” no Senado
BRASIL
Planalto e STF aceitam discutir “anistia light” no Senado

Um meio-termo em Brasília. Depois da pressão por um perdão amplo no caso de Bolsonaro, o Senado trabalha numa versão mais enxuta — a chamada ‘’anistia light’’.
A diferença é grande: Em vez de apagar condenações já aplicadas, a proposta mexe nas penas previstas em lei e cria novas penas para crimes contra a democracia. Alguns exemplos:
- Redução de penas para tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Criação de um tipo penal mais brando para quem participou influenciado por multidão, sem liderar ou financiar;
- Punição maior para líderes de atos antidemocráticos;
Enquanto a Câmara discutia um perdão judicial total, o Senado tenta uma saída “cirúrgica”. Não livra Bolsonaro e generais já condenados, mas pode aliviar a situação de outros envolvidos no 8/1.
Nos bastidores, o formato é visto como uma espécie de compensação, o STF não abre mão das condenações já dadas, mas aceita flexibilizar a lei daqui pra frente, reduzindo a pressão política.
O Planalto embarca na lógica: evita confrontar o Judiciário, ao mesmo tempo em que sinaliza boa vontade a uma base bolsonarista que segue ruidosa.
Bottom-line: Consultores legislativos já trabalham a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto deve alterar a Lei 14.321, sancionada por Bolsonaro em 2021, que hoje prevê até 12 anos de prisão para tentativa de golpe.

Redação

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