Planalto e STF aceitam discutir “anistia light” no Senado

BRASIL

Planalto e STF aceitam discutir “anistia light” no Senado

Redação
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15 setembro 2025Última atualização: 15 setembro 2025

Um meio-termo em Brasília. Depois da pressão por um perdão amplo no caso de Bolsonaro, o Senado trabalha numa versão mais enxuta — a chamada ‘’anistia light’’.

A diferença é grande: Em vez de apagar condenações já aplicadas, a proposta mexe nas penas previstas em lei e cria novas penas para crimes contra a democracia. Alguns exemplos:

  • Redução de penas para tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Criação de um tipo penal mais brando para quem participou influenciado por multidão, sem liderar ou financiar;
  • Punição maior para líderes de atos antidemocráticos;

Enquanto a Câmara discutia um perdão judicial total, o Senado tenta uma saída “cirúrgica”. Não livra Bolsonaro e generais já condenados, mas pode aliviar a situação de outros envolvidos no 8/1.

Nos bastidores, o formato é visto como uma espécie de compensação, o STF não abre mão das condenações já dadas, mas aceita flexibilizar a lei daqui pra frente, reduzindo a pressão política.

O Planalto embarca na lógica: evita confrontar o Judiciário, ao mesmo tempo em que sinaliza boa vontade a uma base bolsonarista que segue ruidosa.

Bottom-line: Consultores legislativos já trabalham a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto deve alterar a Lei 14.321, sancionada por Bolsonaro em 2021, que hoje prevê até 12 anos de prisão para tentativa de golpe.

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