O Ctrl+Z do STF na prefeitura. Flávio Dino atendeu a um pedido do PCdoB e decidiu que todos os cemitérios da cidade de SP vão voltar a cobrar os valores que eram praticados antes da privatização dos serviços funerários.

• Aumento dos preços: O principal argumento de Dino fala dos custos dos pacotes funerários que, depois da privatização de março do ano passado, mais que triplicaram em algumas categorias. Veja a comparação aqui.

O outro lado: A prefeitura de SP diz que a decisão foi política, e que a gestão privada trouxe metas de qualidade, melhorias estruturais e corrigiram os problemas de abandono e corrupção nos cemitérios da capital paulista.

Sobre os preços, a administração da cidade diz que a privatização trouxe o “funeral social”, que garante 25% de desconto para os funerais de pessoas de baixa renda. Agora, com a decisão do Supremo, esse benefício chegou ao fim.

Por que isso realmente importa: Quando o STF — a instância máxima da justiça no Brasil — dá uma decisão desse tipo, todas as concessões para a iniciativa privada que estão em preparação no país ficam ameaçadas.

Pense que essa possibilidade de uma decisão judicial acabar com uma privatização, ou obrigar as empresas a mexerem nos preços, pode deixar as companhias receosas de fechar negócios com os governos.

Looking forward: Flávio Dino tomou a decisão sobre os cemitérios de SP sozinho — de forma “monocrática” como se fala no juridiquês. Isso significa que os 10 outros ministros ainda podem ser convocados para votarem em definitivo.