Dino e STF destravam o pagamento de emendas parlamentares

BRASIL

Dino e STF destravam o pagamento de emendas parlamentares

Redação
Redação
3 dezembro 2024Última atualização: 2 dezembro 2024
(Imagem: Sergio Lima)

(Imagem: Sergio Lima)

A volta das que não foram. Depois de se casar com direito a desfile com a camisa do Botafogo, Flávio Dino voltou para a sua mesa no STF e deu o OK para as emendas parlamentares voltarem aos cofres do Congresso.

  • 🥃 Antes, uma dose de contexto: As emendas são verbas que os deputados e senadores escolhem o destino. É comum que eles usem o dinheiro para projetos nos seus redutos eleitorais — de olho nos votos.

Desde agosto, essas verbas — incluindo restos a pagar de 2020 — estavam bloqueadas por motivos de falta de transparência sobre quem tinha acesso ao dinheiro e para onde ele ia.

Com algumas condições… Dino assinou a autorização — depois confirmada pelos outros ministros — deixando claro que essas emendas vão precisar seguir um limite de gastos com base nas regras do orçamento federal.

Ou seja, o valor que o Congresso pode destinar a essas emendas não pode crescer mais que o limite das despesas do governo — que, no ano que vem, vai ser de no máximo 2,5% a mais do que for arrecadado com impostos.

Digno de novela mexicana: Depois de muita discussão entre os Três Poderes, uma lei entrou em vigor obrigando que as emendas devem ir, com prioridade, para o custeio de políticas públicas e com maior transparência.

Agora, a expectativa é que os deputados e senadores gastem os mais de R$ 50 bilhões em emendas do ano que vem deixando claro o destino e quem está pedindo o dinheiro. Cenas para os próximos capítulos…

Redação

Redação

Emoji de dedo apontando para a telaseu feedback importa!

Queremos sempre melhorar a experiência a sua experiência. Se puder, dê uma forcinha para o time de redação e conte o que você achou da edição de hoje.

1/2 - O que achou do post?

  • Ruim
  • Ótimo
Waffle

waffle | criando marcas que você gosta de consumir

junte-se a mais de 2 milhões de pessoas e receba nossos conteúdos com base no que mais se adequar a você

reflexões e experiências que despertam o seu melhor. para uma mente forte e uma vida leve

inscreva-se
terça e quinta, às 05:15

seu novo guia favorito! dicas de restaurantes, bares, exposições, filmes, livros, arte, música e muito mais.

inscreva-se
toda quinta às 11:11

um one-on-one com uma curadoria de conteúdos sobre carreira

inscreva-se
toda segunda, às 18:18

para começar o seu dia bem e informado: mais inteligente em 5 minutos

inscreva-se
sempre às 06:06 manhã