Congresso deve votar PL das Fake News nesta semana
BRASIL
Congresso deve votar PL das Fake News nesta semana
Bruno Costa
24 abril 2023Última atualização: 24 abril 2023
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que pretende colocar o Projeto de Lei das Fake News em votação no plenário nesta semana.
- Na teoria, a ideia do projeto é determinar regras mais claras para impedir a disseminação de notícias falsas nas redes sociais.
Isso porque, na prática, as empresas passam a precisar fazer o papel de “moderador de conteúdo” bem mais ativamente do que é feito hoje.Por um lado, alguns defendem que essa maior regulação é necessária para impedir discursos de ódio e informações falsas que resultam em desinformação e violência.Por outro lado, outros defendem que a linha entre evitar fake news e censurar é muito tênue, e questionam quem determinaria o que é e o que não é falso.A relevância é tanta e o tema é tão sensível que o Google divulgou um manifesto posicionando-se contra a urgência da votação do PL, afirmando que o debate precisa ser ampliado.Já vem de um tempo… O projeto de lei já foi aprovado pelo Senado no meio de 2020. Depois disso, ele seguiu para a Câmara, onde já sofreu alterações.
Agora, o governo Lula enviou um documento com sugestões de tópicos para serem adicionadas ao texto. Se a Câmara passar o projeto, ele terá que voltar para o Senado.O que mais é destaque no país?
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Bruno Costa
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