Depois da Vaza Jato, veio a “Vaza Toga”. Mais de 6GB de mensagens e áudios entre assessores de Alexandre de Moraes foram vazadas e mostraram que o ministro usava o TSE fora do procedimento padrão.

• As conversas aconteceram entre agosto de 2022, durante a campanha eleitoral, até maio de 2023. Na época, Moraes era presidente do TSE e também juiz do STF.

O que foi revelado? Por diferentes vezes, o assessor do ministro em seu gabinete do STF pediu que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios sobre aliados de Jair Bolsonaro.

Acontece que essas ordens aconteciam por um grupo de WhatsApp criado pelo próprio ministro. Ou seja, nada disso era feito seguindo o rito legal e nem era citado nos processos.

“Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada. (…) ficaria chato, né?” — Airton Vieira, principal assessor de Moraes no STF.

Depois, esses relatórios pedidos por Alexandre foram usados para embasar decisões contra influenciadores e políticos de direita — como o cancelamento de passaportes, bloqueios em redes sociais e depoimentos à PF.

A relevância está aqui: As mensagens vazadas mostram que, na prática, Alexandre de Moraes pode ter atuado como investigador, acusador e também julgador.

Isso porque o ministro mandava produzir os relatórios com as acusações, depois tomava decisões com base nos documentos e, em seguida, poderia condenar os envolvidos.

Como foi a repercussão em Brasília?

Deputados e senadores da oposição querem uma CPI para investigar o caso no Congresso e a instalação de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes do STF.

Isso seria possível? Sim, o procedimento existe e depende de uma pessoa para ter início: Rodrigo Pacheco. É o presidente do Senado que pode abrir o processo de impedimento contra um juiz.

👨🏻‍🦲 O que disse o ministro? Moraes soltou uma nota em que afirma que todos os procedimentos foram “oficiais e regulares”, e que o TSE tem poder de polícia para produzir relatórios. Leia a íntegra aqui.

PS: Não foi um dia fácil para o Alexandre, já que horas antes o X divulgou uma decisão sigilosa em que o ministro pediu o bloqueio de várias contas na plataforma — o que não aconteceu.