Lira defende deputados indiciados por discursos na Câmara
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Lira defende deputados indiciados por discursos na Câmara
“A tribuna é inviolável”. Foi assim que o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu os deputados Cabo Gilberto e Marcel Van Hattem dos indiciamentos da Polícia Federal após discursos no plenário.
O que aconteceu? Ambos foram indiciados pela Polícia Federal após criticarem o delegado Fábio Schor, que é o responsável por casos ligados a figuras da direita, incluindo os inquéritos mais polêmicos envolvendo aliados de Bolsonaro.
- 🧑🏼🦱 Marcel Van Hattem disse que o delegado age como bandido e que cria relatórios fraudulentos para manter preso Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.
- 👨🏻🦲 Já o Cabo Gilberto Silva reforçou o discurso de Van Hattem e chamou o delegado de covarde e cadelinha de Alexandre de Moraes.
Por que isso importa: O posicionamento do Presidente da Câmara nesse contexto é uma imposição de limites contundente sobre as ações do poder judiciário, principalmente no que se refere à imunidade parlamentar.
Além do discurso, Lira teria orientado os deputados a não irem depor, justamente por considerar o indiciamento ilegal. Do outro lado, a PF afirma que houve o crime de calúnia e difamação, alegando que o direito à imunidade não é absoluto.
O que diz a lei? O artigo 53 da Constituição de 1988, que regulamenta a imunidade parlamentar, diz que “deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Looking Forward: Caso sejam chamados para depor, é bem provável que os parlamentares sigam a orientação do Lira de não comparecer. Resta saber como a PF vai reagir a essa ação, que pode gerar mais uma crise institucional entre o legislativo e o judiciário.
Redação
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