Haddad abre lista de benefícios fiscais pela 1⁠ª vez na história

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Haddad abre lista de benefícios fiscais pela 1⁠ª vez na história

Redação
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20 novembro 2024Última atualização: 19 novembro 2024
(Imagem: Reprodução)

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beneficios_fiscais.xlsx. A Receita Federal divulgou pela primeira vez na história a lista de benefícios fiscais do governo, que somam um total de R$ 97 bilhões não recebidos em impostos de janeiro a agosto deste ano.

Na prática, o governo não está literalmente mandando esse dinheiro para as empresas, mas é como se ele estivesse dizendo: “você está me devendo isso aqui, mas não precisa me pagar não”.

  • Por que o governo faz isso? Ao menos na teoria, as isenções são dadas para empresas consideradas estratégicas, com o objetivo de fomentar a economia e gerar, ou evitar eliminar, empregos.

Em uma entrevista em junho, Lula já tinha criticado o valor bilionário de benefícios fiscais “para os ricos desse país”, falando que as empresas não têm compromisso em gerar o impacto esperado com as isenções.

Ok, mas por que soltar essa lista agora?

Ao que parece, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu jogar os valores dos benefícios no ventilador em meio à pressão que tem sofrido — principalmente do mercado — para anunciar um corte nos gastos.

Lula tem assumido o assunto e, há quase um mês, tem tido reuniões com seus ministros, para entender de quais áreas sairão os bilhões de reais que precisam ser cortados.

Isso porque o presidente tem a promessa de chegar ao tal “déficit zero” em 2025, ou seja, conseguir gastar menos do que arrecada. Só para ter ideia, o governo registrou um rombo de R$ 230 bilhões em 2023.

Pense que, com dificuldade de cortar gastos, outra opção do governo é aumentar sua receita. E uma das formas de arrecadar mais em impostos seria acabando com isenções a empresas.

E o que não falta são empresas…

Ao todo, a planilha divulgada pela Receita conta com quase 55.000 empresas, dos mais diferentes setores, somando um valor total em isenção de R$ 97 bilhões de janeiro a agosto de 2024.

Olhando por setor, companhias do agro correspondem a 18,7% do valor. Além disso, adubos e fertilizantes e defensivos agropecuários são as duas maiores linhas de isenções, passando de R$ 25 bilhões.

Grandes players aparecem no topo da lista com os maiores valores em benefícios: BRF (R$ 488M), Seara (R$ 373M), Aurora (R$ 238M), Metrô de São Paulo (R$ 118M), e por aí vai. Você pode ver a lista completa aqui.

Além disso, tem repercutido os valores a empresas de famosos, que, no geral, conseguiram isenções através do PERSE, o programa de incentivo à retomada do setor de eventos no pós-pandemia. Alguns exemplos:

  • a Balada Eventos e Produções, do Gusttavo Lima (R$ 18,9M);
  • a Play9, que tem Felipe Neto como sócio minoritário (R$ 14M);
  • a Boiadeira Music Ltda, da Ana Castela (R$ 9,4M);
  • a Sem Querer Produções, da Ludmilla (R$ 5,7M);
  • a Virginia Influencer Ltda, da Virgínia (R$ 4,5M).

A lista é extensa e conta com empresas ligadas a muitas outras celebridades, como Luisa Sonza, Barões da Pisadinha, Pablo Vittar, Zé Vaqueiro… Tem até clube de futebol e restaurante no meio.

Falando em repercussão…

A fala de Haddad criticando a postura da imprensa sobre benefícios fiscais.….. em entrevista para a própria imprensa.

Só para ter uma ideia, a Globo aparece na lista com R$ 150M de desoneração. Veja a fala completa dele aqui.

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